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Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia indicado. Já pelo julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além por se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar de que forma se pretendeu usar a teoria em questãeste.

Não se quer aqui questionar a existência por provas de modo a a condenação do qualquer um Destes de que figuram tais como acusados pelo processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenaçãeste em ações penais em geral com base em provas indiciárias.

Utilizando base no que ouviram dos votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido de qual a “nova” teoria do domínio do fato — de que, tais como visto, de nova nada tem — possibilitaria condenações usando base em prova indiciária.

Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato Destes crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãos de repressãeste entãeste existentes. Pelo julgamento de Fujimori, ao contrário do que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá este de que se fez foi condenar Fujimori como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada de poder, este domínio da vontade dos autores que realizaram o Espécie pelas próprias mãESTES (imediatos).

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Joesley – E o outro lá… Ricardo, nós somos… nós somos joia da coroa deles. O Marcelo já descobriu e já falou para o Janot: ‘Janot, nós temos o cara, nós temos o pessoal que vai disparar Praticamente as provas de que nós precisamos’. Ele já entendeu isso. A Fernanda surtou por de que? Porque a Fernanda entendeu de que nós somos demasiado mais e nós podemos bem mais.

Ricardo – Deixa eu Discutir uma coisa para você. O Marcelo deu uma tarefa de modo a nós… por sua vez acaba… …. é amplamente simples, e quer mais, é isso? Já contou para este Janot… …para entregar a fita… toca este enterro… …pelo caso do Temer…

A distinçãeste é por fundamental importância, notadamente para fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenação. Contudo, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participação de acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração do supremo desconhecimento A cerca de sua origem e finalidade.

“O julgamento foi feito sob uma pressão midiática por direita muito Bastante. É como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e ESTES projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Mas não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta bem clara nas urnas”.

O qual nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser produzida em 1 processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunção por de que alguém possua participado da prática do determinado crime em razão do sua posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Artigo elucidador e por extrema Umanizzare valia como a todos os momentos são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tão questionável.

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares do novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermfoiticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações por orientação de entendimento jurídico.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento utilizando os negócios disponibilizados à comunidade jurídica pelo renomado professor emfoirito da Universidade por Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo suas contribuições, É possibilitado a o fato ser dominado do 3 diferentes formas:

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Contudo este qual não se Pode vir a conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.

Nascida em São Paulo, Fernanda deu ESTES primeiros passos na carreira estrelando comerciais e realizando pequenas participações na televisão.